Última atualização / Última actualización / Last updated: 12 de mayo de 2026
1. Aceitação
Ao adquirir ou usar o Smart Mind Program, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Descrição do produto
Smart Mind Program é um produto educacional autoadministrado sobre hábitos diários, organização do tempo e produtividade profissional. O conteúdo é gravado, com entrega 100% digital após a confirmação do pagamento, sem orientação profissional individual.
Não constitui assessoria médica, psicológica, psiquiátrica ou financeira, e não substitui consulta com profissional qualificado. Os resultados variam conforme a aplicação individual.
3. Acesso e entrega
Após a confirmação do pagamento, você recebe por email o link de acesso ao programa. O acesso é vitalício, disponível em celular, tablet ou computador, sem prazo de validade.
4. Política de reembolso
Oferecemos garantia de satisfação de 7 dias. Para solicitar reembolso integral, escreva ao suporte em jonetechemporium@gmail.com em até 7 dias da data da compra. A política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor para produtos digitais (Lei 8.078/1990).
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. É proibido reproduzir, distribuir, revender ou compartilhar qualquer parte do material sem autorização expressa por escrito.
6. Limitação de responsabilidade
O produto é fornecido "como está". Não garantimos resultados específicos. Não nos responsabilizamos por decisões pessoais, profissionais ou financeiras tomadas com base no conteúdo. A responsabilidade máxima fica limitada ao valor pago pelo programa.
7. Pagamentos
Pagamentos são processados de forma segura por Stripe Inc. (EUA). Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores. Em caso de erro de cobrança, contate o suporte.
8. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.
9. Alterações
Reservamos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última revisão.
Al adquirir o usar Smart Mind Program, aceptas estos Términos de Uso. Si no estás de acuerdo, no utilices el servicio.
2. Descripción del producto
Smart Mind Program es un producto educacional autoadministrado sobre hábitos diarios, organización del tiempo y productividad profesional. El contenido está grabado, con entrega 100% digital tras la confirmación del pago, sin asesoría profesional individual.
No constituye asesoramiento médico, psicológico, psiquiátrico ni financiero, y no sustituye la consulta con un profesional cualificado. Los resultados varían según la aplicación individual.
3. Acceso y entrega
Tras la confirmación del pago, recibes por email el enlace de acceso al programa. El acceso es de por vida, disponible en móvil, tablet o computador, sin caducidad.
4. Política de reembolso
Ofrecemos garantía de satisfacción de 7 días. Para solicitar reembolso íntegro, escribe a soporte en jonetechemporium@gmail.com en un plazo de 7 días desde la fecha de compra. La política está en conformidad con las normas de protección al consumidor para productos digitales.
5. Propiedad intelectual
Todo el contenido está protegido por derechos de autor. Está prohibido reproducir, distribuir, revender o compartir cualquier parte del material sin autorización expresa por escrito.
6. Limitación de responsabilidad
El producto se proporciona "tal como está". No garantizamos resultados específicos. No nos responsabilizamos por decisiones personales, profesionales o financieras tomadas con base en el contenido. La responsabilidad máxima queda limitada al valor pagado por el programa.
7. Pagos
Los pagos se procesan de forma segura por Stripe Inc. (EE. UU.). No almacenamos datos de tarjeta de crédito en nuestros servidores. En caso de error de cobro, contacta al soporte.
8. Jurisdicción y legislación aplicable
Estos términos se rigen por la legislación de la República Federativa de Brasil. Se elige el fuero de la Comarca de Río de Janeiro/RJ para resolver cualquier controversia.
9. Modificaciones
Nos reservamos el derecho de actualizar estos términos en cualquier momento. La versión actualizada se publicará en esta página, con la fecha de la última revisión.
By purchasing or using Smart Mind Program, you agree to these Terms of Use. If you do not agree, do not use the service.
2. Product description
Smart Mind Program is a self-paced educational product on daily habits, time organization and professional productivity. Content is pre-recorded and delivered 100% digitally after payment confirmation, with no individual professional guidance.
It does not constitute medical, psychological, psychiatric or financial advice, and does not replace consultation with a qualified professional. Results vary depending on individual application.
3. Access and delivery
After payment confirmation, you receive an email with your access link to the program. Access is lifetime, available on mobile, tablet or computer, with no expiration.
4. Refund policy
We offer a 7-day satisfaction guarantee. To request a full refund, write to support at jonetechemporium@gmail.com within 7 days from the purchase date. The policy is compliant with Brazilian consumer-protection rules for digital products.
5. Intellectual property
All content is protected by copyright. You may not reproduce, distribute, resell or share any part of the material without express written authorization.
6. Limitation of liability
The product is provided "as is". We do not guarantee specific results. We are not liable for personal, professional or financial decisions made based on the content. Maximum liability is limited to the amount paid for the program.
7. Payments
Payments are processed securely by Stripe Inc. (USA). We do not store credit card data on our servers. In case of billing errors, contact support.
8. Jurisdiction and applicable law
These terms are governed by the laws of the Federative Republic of Brazil. The jurisdiction of the District of Rio de Janeiro/RJ is elected to resolve any disputes.
9. Changes
We reserve the right to update these terms at any time. The updated version will be published on this page, with the date of the last revision.